Termos e Condições

I – Quem Somos

A ABC ESCOLA PROFISSIONAL, Sociedade por quotas, com sede na Estrada de Coselhas. Ed. Valformoso, Lote 2, 2.o B, 3000-125 Coimbra, titular do NIPC 504 052 004, telefone 239 495 545 (chamada para rede móvel nacional) e endereço de correio eletrónico geral@escolaabc.com, tem como objeto a formação profissional; consultoria e gestão em formação profissional, empreendedorismo e desenvolvimento social; promoção das novas tecnologias e da inovação digital nos contextos da formação profissional, do emprego e do desenvolvimento social; promoção da igualdade de oportunidades, nomeadamente de género, da cidadania e da inclusão social e prestação de serviços na área de saúde, bem-estar e cuidados de beleza.

As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá a prestação dos serviços acima discriminados.

Com efeito, os objetivos e finalidade deste website são a prestação de serviços, nomeadamente a divulgação das formações que decorrem nos Centros de Formação próprios da ABC ESCOLA PROFISSIONAL em Coimbra, Santa Maria da Feira, Chaves, Viseu, Águeda, Castelo Branco e Aveiro, e ainda a divulgação dos critérios de seleção para o Programa Erasmus + Erasmus + Short Mobilities.

O preenchimento dos formulários de pré-inscrição deverá ser realizado por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 anos e que tenham capacidade legal para celebrar contratos e efetuar pagamentos, ou que estejam devidamente representados nos termos legais.

Todas as características essenciais dos serviços prestados encontram-se disponibilizadas neste website, bem como o preço total do serviço, assim como as modalidades de pagamento e de execução. Todos os serviços comercializados neste site estão em conformidade com a legislação em vigor.

II – Tratamento de Dados Pessoais: Política de Privacidade e Política de Cookies

A ABC ESCOLA PROFISSIONAL está empenhada em proteger a segurança e privacidade dos dados pessoais dos utilizadores. Pelo que, elaborou, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, a respetiva Política de Privacidade com o objetivo de dar a conhecer os termos em que a ABC ESCOLA PROFISSIONAL recolhe, trata e armazena os dados pessoais que concernem a informações relativas aos utilizadores que utilizam os Serviços da ABC ESCOLA PROFISSIONAL, nomeadamente, utilizadores do nosso website, aplicações, produtos e serviços digitais.

Este website utiliza Cookies para personalizar o conteúdo e divulgações para os utilizadores, de acordo com a nossa Política de Cookies, que visa esclarecer de forma transparente o modo como é utilizada a informação recolhida aquando da navegação no nosso website pelos utilizadores.

Alguns dos nossos serviços estão concebidos para permitir aos nossos utilizadores que carreguem, enviem, armazenem, recebam ou partilhem as suas informações pessoais. Contudo, os utilizadores não têm o ónus de fornecer qualquer informação aos nossos serviços que não consintam, bem como são livres de escolher a informação que pretendem fornecer, nos termos da nossa Política de Privacidade.

Na eventualidade de a informação prestada pelo Utilizador não ser fiável, esteja incompleta ou incorreta, ou quando subsistam suspeitas de subscrição de serviços falsos ou fraudulentos, a ABC ESCOLA PROFISSIONAL reserva o direito de suspender a prestação dos serviços e exigir do Utilizador as informações ou garantias que repute indispensáveis. Na impossibilidade de solução consensual, a prestação de serviços poderá ser cancelada.

III – Direitos de Propriedade Intelectual

A ABC ESCOLA PROFISSIONAL retém quaisquer direitos de propriedade intelectual sobre os serviços que oferece neste website. Quaisquer textos, imagens, marcas ou logótipos constantes do mesmo, independentemente da forma como são representados, são propriedade da ABC ESCOLA PROFISSIONAL e encontram-se registados a seu favor.

Termos em que, qualquer utilização que envolva a transmissão, publicação, modificação ou cópia de conteúdos deste website encontra-se sujeita a autorização prévia por parte da ABC ESCOLA PROFISSIONAL. A marca ABC ESCOLA PROFISSIONAL é uma marca registada nos termos da legislação em vigor, e os serviços disponibilizados contêm informação protegida pelos direitos de autor, propriedade industrial e demais legislação aplicável.

IV – Responsabilidade

Este website está dotado de sistemas de segurança com o objetivo de garantir a proteção dos dados introduzidos pelos Utilizadores, bem como para prevenir o acesso não autorizado aos mesmos. O Utilizador obriga-se a utilizar o website com respeito pelas regras de boa-fé e em cumprimento da legislação em vigor, sendo-lhe expressamente vedado o uso do mesmo para fins ilícitos.

O Utilizador compromete-se a garantir que o acesso ao website é realizado através de um dispositivo seguro, cujo sistema operativo esteja devidamente atualizado e protegido contra softwares nocivos ou vírus informáticos.

A ABC ESCOLA PROFISSIONAL reserva-se o direito exclusivo de suspender, parcial ou totalmente, o acesso ao website a qualquer momento, nomeadamente para operações de gestão, manutenção ou modernização, ou para encerrar, definitiva ou temporariamente, o mesmo.

V – Disposições Finais

Ao utilizar este website, o Utilizador concorda com estes Termos de Utilização. A ABC ESCOLA PROFISSIONAL poderá alterar, sem aviso prévio, os serviços ou as condições técnicas de prestação dos mesmos, sendo o utilizador informado tempestivamente dessas alterações. O Utilizador deverá consultar os termos periodicamente.

Este site possui Livro Eletrónico de Reclamações. Para submeter uma reclamação, poderá aceder ao link Livro de Reclamações.

O Utilizador pode submeter conflitos contratuais a mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem legalmente constituídos.

Este website disponibiliza as seguintes opções de pagamento para os serviços subscritos:

• Pagamento Multibanco
• Pagamento por MBWAY
• Transferência Bancária

Última Actualização: 29 de Setembro 2024